Estudo sobre a efetividade do Processo Civil

A s?rie de reformas por que tem passado a legisla??o processual brasileira motivou o autor a desenvolver este estudo sobre a efetividade do processo civil. Apresentada originalmente como tese de doutorado, a obra exibe a preocupa??o do autor com uma vis?o de efetividade do processo que esteja em sintonia com os princ?pios de acesso ? justi?a e devido processo legal. Afinal, a rapidez do procedimento ou a supress?o ou simplifica??o de formas devem ser conciliadas com os valores que o sistema processual deve resguardar, entre eles destaca-se a necessidade de produzir decis?es justas, por um processo justo e equilibrado. Prop?e o autor uma esp?cie de "julgamento" do processo civil, buscando identificar suas falhas e encontrar, da forma mais abrangente poss?vel, linhas gerais que possam servir para a melhoria do sistema processual. E, neste contexto, aspectos da Reforma s?o objeto de an?lise cr?tica ao longo do texto, como tamb?m o s?o alguns institutos que remanescem intocados pelo tempo. Iniciando pela busca de uma defini??o para a express?o "efetividade do processo", o texto avan?a no sentido de encontrar linhas gerais e limites sobre os quais erigir um processo mais efetivo, procurando, sempre, relacionar os postulados extra?dos com a t?cnica processual e com as recentes reformas legislativas. Nos cap?tulos finais, s?o apresentadas sugest?es para modifica??o da legisla??o processual.

Author: Augusto Marcacini

Publisher: Createspace Independent Publishing Platform

Publication Date: Mar 26, 2013

Number of Pages: 308 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 1482756552

ISBN-13: 9781482756555