Interpreta???o Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais

O livro que agora vem a p?blico nasceu como disserta??o de mestrado, com a qual seu autor estuda a teoria institucional e a de que dela decorreu com sua aplica??o aos direitos fundamentais - a teoria das garantias institucionais.Trata-se de estudo que visa preencher lacuna na literatura jur?dica nacional sobre teoria que tem despertado a aten??o de juristas da Europa continental e insular. Nele se procura identificar as deforma??es que ela sofreu por causa dos preconceitos da ?poca em que viveu seu mais not?vel defensor - Carl Schmitt - para permitir-lhe que as aplica??es futuras fiquem isentas dos problemas resultantes de sua origem conturbada.Justifica-se o exame do tema pela demanda contempor?nea de instrumentos dogm?ticos de interpreta??o constitucional no que concerne a institutos fundamentais, o que envolve a an?lise da parte dogm?tica das constitui??es e enfrentamento, ? luz da teoria institucional e do novo institucionalismo a que se refere Lourau, da quest?o relativa ao modo de compatibilizar-se a evolu??o do conte?do jur?dico desses direitos com a seguran?a pr?pria da no??o de direito.Quatro s?o as partes em que basicamente se desenvolveu esta obra: a metodol?gico-filos?fica (na qual se estudam as concep??es tradicionais e institucionais do direito objetivo e a din?mica institucional na determina??o do conte?do jur?dico); a de an?lise hist?rica; a conceitual (em que se examinam a genealogia do conceito de institui??o, as caracter?sticas e os qualificativos das institui??es e o institucional como sistema interativo subjetivo-objetivo); e a das garantias institucionais propriamente ditas (na qual, sob o t?tulo "O instrumento dogm?tico da teoria institucional", se analisam a quest?o terminol?gica, a teoria das garantias constitucionais, as cr?ticas ao institucionalismo e sua pertin?ncia ?s garantias constitucionais, a conten??o material do decisionismo schmittiano e as garantias institucionais segundo Carl Schmitt). A ela se segue um cap?tulo final em que, al?m de se reunirem as conclus?es parciais a que se chegou ao longo do trabalho, se apontam os reflexos tanto da teoria institucional quanto da teoria das garantias institucionais sobre aspectos da interpreta??o constitucional, com particular aten??o ao tormentoso tema da mudan?a de regimes jur?dicos.

Author: Marcio Iorio Aranha

Publisher: Createspace Independent Publishing Platform

Publication Date: Jan 02, 2014

Number of Pages: 386 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 1494877414

ISBN-13: 9781494877415