Do Excesso na LegEtima Defesa: Direito Penal - Parte Geral

Ser? o instituto da leg?tima defesa absoluto? Pode a v?tima utilizar-se de meios imoderados de repulsa a agress?o atual ou iminente? Quais os limites?O Autor delineia sobre o assunto, atrav?s de pesquisas realizadas ? luz do C?digo Penal brasileiro, da Jurisprud?ncia, da rica doutrina nacional, bem como do Direito Comparado, visando auxiliar os profissionais do Direito, como advogados, magistrados e membros do Minist?rio P?blico, bem como aos jurados, a terem uma melhor compreens?o do tema, para um julgamento justo, evitando-se interpreta??es err?neas sobre o comportamento da v?tima.Auxilia ainda, na elabora??o de teses de defesa, bem como d? suped?neo para senten?as e den?ncias.

Author: Edivanio Leite

Publisher: Createspace Independent Publishing Platform

Publication Date: Feb 08, 2014

Number of Pages: 76 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 1495487695

ISBN-13: 9781495487699