A Pena de Prisco como Tempo de Vida em um Estado DemocrEtico de Direito

Monografia escrita por Vicente Zancan Frantz, em 2006, publicada por Amazon.com e Createspace.com em 2014.A presente monografia abordou a tem?tica da pena de pris?o como tempo de vida em um Estado Democr?tico de Direito, numa proposta reflexiva (sem a pretens?o de esgotar o assunto), pois h? um desequil?brio entre o tempo de pris?o e o tempo de vida de um cidad?o, no referido modelo estatal. Para tanto, reiterou-se o poder de penar do Estado, demonstrou-se a deslegitima??o do sistema penal e se evidenciaram desequil?brios na utiliza??o do tempo como pena. A seguir, elencaram-se premissas de um Estado Democr?tico de Direito, a partir da Ci?ncia Pol?tica; analisou-se a rela??o entre direito penal e controle social, bem como se confrontou sistema penal e Estado Democr?tico de Direito brasileiro. Finalmente, estudou-se o garantismo, o princ?pio da Legalidade, o direito penal m?nimo e o direito penal m?ximo; teceram-se considera??es sobre o tempo e se pensou a medida da pena estabelecida pelo juiz. Ao se refletir sobre a pena de pris?o como tempo de vida em um Estado Democr?tico de Direito, registrou-se uma vis?o prospectiva, sugerindo-se uma justi?a reconstrutiva. Igualmente, ressaltou-se que, no Brasil, a pena de pris?o fere garantias e princ?pios constitucionais, podendo-se afirmar que os apenados s?o punidos n?o apenas com a retirada de seu tempo de vida (priva??o de liberdade), mas tamb?m com a inobserv?ncia de sua dignidade. Al?m disso, frente ? luz de um Estado Democr?tico de Direito, o tempo da pena de pris?o significa justamente o tempo de vida que se retira de um cidad?o, surgindo uma situa??o paradoxal: como se retirar tempo de vida de um cidad?o, sabendo-se que em tal per?odo sua dignidade ser? desrespeitada, bem como se justificando referida puni??o com a necessidade de se atingir determinados fins, mesmo que se saiba previamente que estes n?o ser?o atingidos? Da mesma forma, como se punir em democracia? Al?m de instigar essa reflex?o e de propor solu??es, A Pena de Pris?o como Tempo de Vida em um Estado Democr?tico de Direito se constitui em relevante t?cnica para advogados e demais profissionais da ?rea jur?dica sustentarem ou contestarem posicionamentos, bem como recorrerem de decis?es tomadas acerca do tempo de pena em Estados democr?ticos.

Author: Vicente Zancan Frantz

Publisher: Createspace Independent Publishing Platform

Publication Date: Oct 09, 2014

Number of Pages: 86 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 1502783673

ISBN-13: 9781502783677