O PrincEpiio da Conformidade

O Princ?pio da Conformidade foi criado por Vicente Zancan Frantz, em 2011, em monografia de P?s-Gradua??o Lato Sensu em Direito Constitucional. Trata de hermen?utica jur?dica. Este instrumento de interpreta??o objetiva contribuir com a evolu??o da ci?ncia jur?dica, especialmente no tocante ? forma como se compreende a hermen?utica e em rela??o ? qualifica??o do sistema jur?dico para a plena realiza??o do Estado Democr?tico de Direito contempor?neo. Para a realiza??o da pesquisa ora em exame analisou-se inicialmente a Constitui??o Federal da Rep?blica Federativa do Brasil e, a partir dela, observou-se a pr?tica jur?dica brasileira, mormente acerca das decis?es e posicionamentos jur?dicos, seus fundamentos, crit?rios de escolha discricion?ria dos princ?pios e m?todos utilizados para decidir e a origem desses crit?rios. Constatou-se que a pr?tica jur?dica contempor?nea tem sido objeto de acentuada muta??o, incluindo a atividade de interpreta??o, por?m a estrutura da fundamenta??o de decis?es e de posicionamentos permanece arcaica, j? em dissintonia com a pr?tica jur?dica atual e com a Constitui??o Federal em seu sentido contempor?neo. Al?m de instigar essa reflex?o e de propor solu??es, o Princ?pio da Conformidade surge como importante t?cnica para advogados e demais profissionais da ?rea jur?dica sustentarem ou contestarem posicionamentos, bem como recorrerem de decis?es.

Author: Vicente Zancan Frantz

Publisher: Createspace Independent Publishing Platform

Publication Date: Oct 10, 2014

Number of Pages: 68 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 1502786982

ISBN-13: 9781502786982