Filosofia Do Direito: Critica Da Razao Juridica Liberal

Para Marx, contrariando Proudhon, "as leis nunca podem estar acima da estrutura econ?mica da sociedade" e, sendo assim, o Direito (normas jur?dicas), presente nas sociedades capitalistas, ? entendido por ele como sendo nada mais nada menos que: 1- "A vontade - feita lei - da classe dominante sobre a classe oprimida e/ou dominada, por meio da ideologia, querendo torn?-las:2- "A express?o de justi?a eterna." A ideia de justi?a, para Marx, portanto, transcende ?quelas dos chamados c?digos de leis (Direito), ideologicamente elaborados e transformados em conte?dos-?ticos do Estado Liberal pelas elites capitalistas.Na primeira unidade, levantaremos aprecia??es cr?ticas sobre o que tem sido concebido como padr?o dito qualitativo de justi?a nas sociedades ocidentais capitalistas contempor?neas e/ou p?s-modernas. Ou seja, levantaremos aprecia??es cr?ticas sobre os padr?es de justi?as sistematizados nas sociedades ocidentais capitalistas p?s-modernas, erguidas estas sob os valores da chamada Democracia Liberal, em que a ideia essencial de justi?a est? atrelada a da "manuten??o da ordem do capital por meio das institui??es coercitivas do Estado," sistematizando-se, tamb?m, assim, uma esp?cie de "ditadura e/ou imp?rio do poder Legislativo n?o somente em rela??o ?s massas, mas tamb?m em rela??o aos outros ditos dois poderes (Judici?rio e Executivo), na mesma medida em que esses, por n?o conseguirem conter as for?as corruptas e corruptoras do poder econ?mico, tornam-se meros ap?ndices dele (do Legislativo, ao constituir e instituir suas leis que, na grande maioria das vezes, s?o particularistas, lobistas etc.).Na segunda, traremos ? tona os valores e princ?pios liberais que regem as sociedades capitalistas e, sob os quais, est?o tamb?m superestruturados, enquanto normas jur?dicas (Direito), os seus ditos preceitos de justi?a.Na terceira, dialogando com os processos hist?ricos que culminaram e tem culminado com os mecanismos de coloniza??o e neocoloniza??o, retornaremos ?s quest?es relativas ao Direito (normas jur?dicas) e ? justi?a, mostrando que existe uma rela??o intr?nseca entre os valores e princ?pios capitalistas e as desigualdades pol?ticas e sociais existentes nas chamadas democracias dos Estados liberais modernos (agora p?s-modernos).Na quarta, que ? a do ep?logo, como unidade de conclus?o, apontaremos caminhos para a constru??o de um "ideal de justi?a que esteja pautado nas ideias primeiras de igualdade pol?tica e justi?a social, estruturadas estas sob a ?gide do que convencionamos tamb?m chamar aqui de "ideal neo-progressista de justi?a." Esperamos, assim, que essa obra possa nos permitir pensar sobre qual tem sido a real fun??o dos ditos tr?s poderes nas sociedades capitalistas ocidentais p?s-modernas, atreladas estas ao poder econ?mico, e, na mesma via, de alguma forma tamb?m nos fazer refletir sobre o que devemos, enquanto sociedade pol?tica ou civil planet?ria, elegermos e/ou buscarmos, enquanto seres sociopol?ticos, como sendo, de fato, princ?pios e valores ideais de justi?a para os novos tempos, ou melhor, para o s?culo XXI.

Author: Cleberson Eduardo Da Costa

Publisher: Createspace Independent Publishing Platform

Publication Date: May 30, 2015

Number of Pages: 156 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 1514147114

ISBN-13: 9781514147115