Este livro ? a terceira parte de um aprofundado estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exerc?cio de cargos p?blicos ligados ?s quest?es ambientais brasileiras. No decorrer dos cap?tulos que comp?em esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princ?pios, caracter?sticas e quest?es que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e s?o do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jur?dico-ambientais. A extens?o do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explana??o, procurar n?o deixar de tratar de todos os temas ligados ? legisla??o ambiental de grande import?ncia na atualidade. Em seu terceiro volume, a obra abrange as peculiaridades de atividades extremamente perigosas para a preserva??o do meio ambiente: minera??o e petr?leo; Organismos Geneticamente Modificados - OGM; energia nuclear, etc. Abrange as peculiaridades da prote??o das Popula??es Ind?genas ou Tradicionais, da biosseguran?a de Organismos Geneticamente Modificados - OGM e da prote??o de cultivares. O trabalho traz tamb?m estudo completo do Direito Penal Ambiental. Aborda, ainda, procurando esgotar, a an?lise das quest?es ao Direito Administrativo Ambiental. Enfim, procura-se nas p?ginas que comp?em este Volume 3 da obra apresentar ao p?blico leitor coment?rios mais abrangentes poss?veis a respeito dos mais diversos aspectos destas institui??es de Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, bem como das normas jur?dicas que disciplinam e sistematizam a mat?ria nela tratada. Lembramos que na primeira parte do presente estudo foram analisadas as no??es gerais de meio ambiente e recursos naturais, as no??es gerais de impacto ambiental, a introdu??o ao Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Direito Constitucional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, a Pol?tica Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, o Licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da Responsabilidade ambiental. Na segunda parte do presente estudo foram analisadas a Prote??o Legal da Flora, a ?rea de Preserva??o Permanente - APP e a Unidade de Conserva??o - UC, os Agrot?xicos, seus componentes e produtos afins, a Prote??o Legal das ?guas e a Prote??o Legal da Fauna. Na terceira e ?ltima parte, a ser apresentada ao p?blico leitor como Volume 3, ser?o abordadas as quest?es ? minera??o, ao petr?leo, ?s popula??es ind?genas ou tradicionais, ? biosseguran?a de organismos geneticamente modificados - OGM, ? prote??o de cultivares, ? energia nuclear e prote??o ambiental, ao Direito Penal Ambiental e ao Direito Administrativo Ambiental. De maneira que, dada a sua import?ncia, a amplitude e atualiza??o, este trabalho tem certamente espa?o reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Minist?rio P?blico, Ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
| Author: Am?rico Lu?s Martins Da Silva |
| Publisher: Independently Published |
| Publication Date: Nov 20, 2015 |
| Number of Pages: 422 pages |
| Binding: Paperback or Softback |
| ISBN-10: 1520874170 |
| ISBN-13: 9781520874173 |
