O Volume 1 do livro Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ? a primeira parte de um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exerc?cio de cargos p?blicos ligados ?s quest?es ambientais brasileiras. No decorrer dos cap?tulos que comp?em esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princ?pios, caracter?sticas e quest?es que dizem respeito aos institutos deste ramo do direito e s?o do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jur?dico-ambientais. A extens?o do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explana??o, procurar n?o deixar de tratar de todos os temas ligados ? legisla??o ambiental de grande import?ncia na atualidade. Em seu primeiro volume, a obra abrange as no??es gerais de meio ambiente e recursos naturais, as no??es gerais de impacto ambiental, a introdu??o ao direito do meio ambiente e dos recursos naturais e o direito constitucional do meio ambiente e dos recursos naturais. O trabalho traz tamb?m estudo completo da Pol?tica Nacional do Meio Ambiente e do o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Aborda, ainda, procurando esgotar, a an?lise do licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da responsabilidade ambiental. Enfim, procura-se nas p?ginas que comp?em este volume 1 da obra apresentar ao p?blico leitor coment?rios mais abrangentes poss?veis a respeito dos mais diversos aspectos das institui??es de direito do meio ambiente e dos recursos naturais, bem como das normas jur?dicas que disciplinam e sistematizam a mat?ria nela tratada. Na segunda parte do presente estudo, que constituir? o volume 2, ser?o analisadas as peculiaridades da prote??o legal da flora, da ?rea de preserva??o permanente, da unidade de conserva??o, dos agrot?xicos, seus componentes e afins, da prote??o legal das ?guas e da prote??o legal da fauna. Na terceira e ?ltima parte, a ser apresentada ao p?blico leitor como volume 3, ser?o abordadas as quest?es ligadas ? minera??o, ao petr?leo, ?s popula??es ind?genas ou tradicionais, ? biosseguran?a de organismos geneticamente modificados - OGM, ? prote??o de cultivares, ? energia nuclear e prote??o ambiental, ao direito penal ambiental e ao direito administrativo ambiental. De maneira que, dada a sua import?ncia, a amplitude e atualiza??o, este trabalho tem certamente espa?o reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Minist?rio P?blico, ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais.
| Author: Am?rico Lu?s Martins Da Silva |
| Publisher: Independently Published |
| Publication Date: Jun 16, 2015 |
| Number of Pages: 472 pages |
| Binding: Paperback or Softback |
| ISBN-10: 1520890540 |
| ISBN-13: 9781520890548 |
