O Futuro Do Direito: Fundamentos Para A Informatiza?o Da Atividade Judicial (Portuguese Edition)

Informatizar e computadorizar s? coisas bem diferentes. Computadorizar significa manter os mesmos procedimentos usando outros meios. Troca-se a m?uina de escrever pelo processador de textos e as fichas de andamentos de processos por bancos de dados. Isso j?foi feito, est?pronto! O pr?imo passo ?a informatiza?o. Informatizar significa automatizar procedimentos com base em sistemas formais hierarquizados. A tecnologia digital, bin?ia, da qual dispomos hoje n? ?capaz de proferir senten?s, mas h?muito no processo judicial que pode ser automatizado, at?mesmo a atribui?o das senten?s. A informatiza?o da presta?o jurisdicional j?est?em curso. Um grande passo nesta dire?o foi a ado?o do processo eletr?ico. O problema ?que isto n? est?sendo feito de uma maneira uniforme, cada tribunal, cada vara e cada juiz adotam m?odos pr?rios de informatiza?o. A falta de coes? e de uniformidade decorre na inexist?cia de uma teoria que seja capaz de fundamentar o processo de informatiza?o dos processos. A informatiza?o e automa?o dos procedimentos depende da ado?o de modelos de sistemas formais e hierarquizados que precisam ser interpretados isom?ficamente pelos programas de computadores e, por fim, pela linguagem de m?uina. No direito quem chegou mais perto da cria?o de um modelo formal hierarquizado foi Hans Kelsen com sua Teoria Pura do Direito. Al? disso, ao que parece, Kelsen tinha clara no?o das limita?es intr?secas e insuper?eis dos sistemas formais. Uma fundamenta?o ?il, correta e coerente para a informatiza?o do direito deve levar tais limites em conta. Como os limites dos sistemas formais foram descobertos e demonstrados por Kurt G?el e tendo os dois vivido na mesma ?oca, na mesma cidade, estudado e lecionado na mesma universidade e tido amigos em comum, ?razo?el supor que Kelsen tenha sido influenciado pelos teoremas da incompletude de G?el na constru?o da norma fundamental. Ainda que assim n? seja uma interpreta?o do sistema Kelseniano a luz dos teoremas da incompletude ?a melhor forma de que dispomos para criar o fundamento te?ico da inevit?el informatiza?o.

Author: Rodrigo Ribeiro Bastos

Publisher: CreateSpace Independent Publishing Platform

Publication Date: Aug 24, 2016

Number of Pages: 388 pages

Language: Portuguese

Binding: Paperback

ISBN-10: 1537274104

ISBN-13: 9781537274102