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Na Linha Do Vento: Ensaios Sobre Literatura E Cultura Portuguesa (Portuguese Edition)
$10.66
Independently Published
A Liberdade Religiosa na Jurisprudência Constitucional Portuguesa (Portuguese Edition)
Product Code:
9781796464276
ISBN13:
9781796464276
Condition:
New
$13.41
O presente trabalho tem por objetivo encontrar o significado dado pelo Tribunal Constitucional Português à Liberdade Religiosa e seus princípios estruturantes. O método de estudo utilizado é analítico-descritivo de raiz empírica, sendo que, a partir de uma busca rigorosa no acervo jurisprudencial foram encontradas as decisões que melhor se coadunam com o tema estudado. O estudo desta Liberdade da forma como propomos tem sua base no posicionamento do Tribunal quanto às relações entre o Estado e as Igrejas, associando esta questão ao princípio da Igualdade. Além desta análise, estudamos a Religião como fonte de Direito, avaliando o seu papel na construção do ordenamento jurídico nacional e seus reflexos nos casos dos acórdãos estudados.
| Author: Arthur Alves Ignacio |
| Publisher: Independently published |
| Publication Date: Feb 08, 2019 |
| Number of Pages: 51 pages |
| Language: Portuguese |
| Binding: Paperback |
| ISBN-10: 1796464279 |
| ISBN-13: 9781796464276 |
A Liberdade Religiosa na Jurisprudência Constitucional Portuguesa (Portuguese Edition)
$13.41
O presente trabalho tem por objetivo encontrar o significado dado pelo Tribunal Constitucional Português à Liberdade Religiosa e seus princípios estruturantes. O método de estudo utilizado é analítico-descritivo de raiz empírica, sendo que, a partir de uma busca rigorosa no acervo jurisprudencial foram encontradas as decisões que melhor se coadunam com o tema estudado. O estudo desta Liberdade da forma como propomos tem sua base no posicionamento do Tribunal quanto às relações entre o Estado e as Igrejas, associando esta questão ao princípio da Igualdade. Além desta análise, estudamos a Religião como fonte de Direito, avaliando o seu papel na construção do ordenamento jurídico nacional e seus reflexos nos casos dos acórdãos estudados.
| Author: Arthur Alves Ignacio |
| Publisher: Independently published |
| Publication Date: Feb 08, 2019 |
| Number of Pages: 51 pages |
| Language: Portuguese |
| Binding: Paperback |
| ISBN-10: 1796464279 |
| ISBN-13: 9781796464276 |
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