A Ordem Constitucional Econ??ica: Constitucionaliza???o da Ordem Econ??ica. Principios Consticionais Econ??icos. Propriedades na Ordem Econ??ica. Desen

Este livro ? um aprofundado estudo a respeito da ORDEM ECON?MICA e do CONSTITUCIONALISMO ECON?MICO, que o Autor se prop?e a servir ao p?blico de um modo geral.Com as sucessivas reformas constitucionais da ordem econ?mica criou-se um vazio, face ? desatualiza??o dos trabalhos que tratam a respeito desta mat?ria. Al?m disso, as obras jur?dicas que se encontram disponibilizadas no mercado especializado restringem-se a coment?rios superficiais a respeito das quest?es de alta indaga??o do campo do CONSTITUCIONALISMO ECON?MICO. De maneira que a presente obra n?o se furta enfrentar assuntos que geralmente s?o considerados pol?micos, como por exemplo, a reforma agr?ria, a justi?a social, etc. Em virtude disso, queremos crer que ela seja uma das poucas existentes, considerando a sua abrang?ncia.A obra "A ORDEM CONSTITUCIONAL ECON?MICA", al?m de tratar profundamente tais quest?es, procura, pois, preencher este vazio, apresentando coment?rios bem atualizados sobre o texto constitucional da ordem econ?mica em vigor, abordando importantes temas econ?micos da atualidade, tais como a livre iniciativa, a valoriza??o do trabalho humano, a justi?a social, a livre concorr?ncia, a fun??o social da propriedade, a defesa do consumidor, o meio ambiente, as desigualdades regionais e sociais, a desapropria??o do im?vel urbano e do im?vel rural, o urbanismo, a reforma agr?ria, a navega??o de cabotagem, etc.Todos esses fatos econ?micos, pol?ticos ou sociais tratados a n?vel constitucional demonstram, por si s?, a import?ncia deste livro no contexto atual. Import?ncia esta refor?ada pela atualiza??o dos temas tratados, pela abrang?ncia peculiar da mat?ria, pela organiza??o did?tica dos assuntos e pela facilidade da consulta a respeito dos temas espec?ficos. Trata-se de um livro jur?dico, no qual se procura explicar, com clareza e concis?o, conceitos e problemas jur?dicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreens?o da realidade constitucional econ?mica.No decorrer dos cap?tulos que dividem o trabalho, o autor procura analisar todos os princ?pios que emanam do texto constitucional brasileiro harmonizador das normas jur?dico-econ?mico-administrativas, que abrangem aspectos diversos e disciplinam e sistematizam as institui??es, no campo da produ??o industrial, circula??o de riqueza, comercializa??o, transporte, uso da propriedade, higiene, meio ambiente, consumo, sistema financeiro, profiss?es, etc.Certamente o leitor encontrar? nesta obra o resultado de estafante esfor?o de pesquisa no campo do Direito Constitucional Econ?mico. De maneira que este trabalho tem certamente espa?o reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Minist?rio P?blico, estudantes de gradua??o e p?s-gradua??o nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Econ?mico e quantos mais se dediquem ao estudo do Direito Constitucional, Direito Econ?mico e Direito Empresarial.Todavia, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da ?rea jur?dica em geral e profissionais no exerc?cio de suas atividades relacionadas ao Direito, estudiosos de outras ?reas poder?o encontrar neste livro algumas quest?es de interesse acad?mico, por exemplo, economistas.Acrescenta-se que este livro constitui o segundo volume da cole??o de DIREITO ECON?MICO, cujo primeiro volume foi publicado sob o t?tulo "Introdu??o ao Direito Econ?mico".

Author: Am??ico Lu?? Martins Da Silva

Publisher: Independently Published

Publication Date: Oct 29, 2015

Number of Pages: 388 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 197705661X

ISBN-13: 9781977056610