Pol?icas p?licas e An?ise Econ?ica do Direito

O presente trabalho tem por tema a racionalidade econ?mica e as pol?ticas p?blicas no contexto do modelo jur?dico brasileiro contempor?neo. O problema central subsiste em verificar se e como a racionalidade econ?mica pode orientar a atua??o do Poder Judici?rio nas pol?ticas p?blicas. A hip?tese em torno da qual se pretende aprofundar o trabalho ? a an?lise a respeito da possibilidade de que crit?rios de racionalidade econ?mica venham a auxiliar o magistrado na tomada de decis?es que tenham influ?ncia sobre pol?ticas p?blicas. E, para avaliar essa possibilidade, o marco te?rico escolhido foi o pensamento de Richard Posner, um dos precursores do movimento denominado An?lise Econ?mica do Direito, tamb?m alinhado ao Pragmatismo Americano. Foram analisadas algumas pol?ticas p?blicas que forma judicalizadas, com vistas a verificar se h? algum ponto em comum, sob o aspecto da racionalidade econ?mica, entre elas. Al?m disso, ser? oferecida uma proposta de guia, com algumas perguntas que refletiriam preocupa??es pragm?ticas, com vistas a conferir subs?dios importantes para decis?es prudentes em sede de pol?ticas p?blicas, bem como algumas propostas de altera??es legislativas.

Author: Fernandes de Moura Humberto

Publisher: Novas Edicoes Academicas

Publication Date: Jan 13, 2015

Number of Pages: 128 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 3639747429

ISBN-13: 9783639747423