Em meio ? complexa realidade da Am?rica Latina e as engrenagens do sistema capitalista encontram-se as institui??es pol?ticas e jur?dicas, imbricadas, pressionadas por velhos e novos problemas que giram em torno da legitimidade democr?tica. Contemporaneamente, os Poderes Executivo e Legislativo, no Brasil, vivenciam uma crise de legitimidade democr?tica e o povo brasileiro assiste, passivamente, o Judici?rio se sobrepondo ? soberania popular, sem discutir mais profundamente para compreender a dimens?o da problem?tica. Trazer a discuss?o da legitimidade democr?tica, do ?mbito do Legislativo e Executivo, ao Judici?rio, ?mbito que tradicional e normalmente n?o discutia essa quest?o, constitui um desafio neste momento hist?rico de instabilidade democr?tica pelo qual passa o Brasil. Tais acontecimentos mostram que a Pol?tica n?o vem dando conta de sua miss?o. Com isso, quest?es pol?ticas e sociais, que anteriormente entendiam-se como assuntos restritos ? esfera pol?tica, foram sendo judicializadas, envolvendo o Poder Judici?rio com quest?es relacionadas ?s demandas que reclamam legitimidade democr?tica para resolv?-las.
| Author: Francisca Edineusa Pamplona Damacena |
| Publisher: Novas Edicoes Academicas |
| Publication Date: Feb 18, 2018 |
| Number of Pages: 236 pages |
| Binding: Paperback or Softback |
| ISBN-10: 6202174749 |
| ISBN-13: 9786202174749 |