Responsabilidade Ambiental: uma compara?o entre Brasil e Alemanha

Fruto de quase 2 anos de pesquisa, este livro re?ne a legisla??o sobre a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente no Brasil e na Alemanha, em tr?s principais esferas: civil, penal e administrativa, al?m de casos concretos ocorridos nestes pa?ses. No Brasil, em 2015, uma trag?dia envolvendo o rompimento de uma barragem de min?rios assolou o munic?pio de Mariana, Minas Gerais, causando mortes, perda da biodiversidade, contamina??o de quase 700 km de corpos h?dricos em 39 munic?pios e da costa do Oceano Atl?ntico, destrui??o de vilarejos e do patrim?nio hist?rico e cultural. Na Alemanha, tamb?m em 2015, a automobil?stica Volkswagen protagonizou um esc?ndalo mundial envolvendo fraude nas emiss?es de poluentes por ve?culos de motores a diesel, violando a legisla??o ambiental de v?rios pa?ses e causando altera??es clim?ticas e mortes prematuras na Alemanha e na Europa, epis?dio conhecido como Dieselgate. Ambos os casos destacam a import?ncia do cumprimento das leis ambientais no mundo todo, bem como o fato de que um impacto ambiental dificilmente fica adstrito ao local onde ocorreu, podendo alcan?ar regi?es distantes e atravessar fronteiras at? mesmo de um pa?s.

Author: Thaisa Toscano Tanus

Publisher: Novas Edicoes Academicas

Publication Date: Jul 10, 2020

Number of Pages: 184 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 620255889X

ISBN-13: 9786202558891