Supressão de graves violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário. 1996-2013 na RDC

Desde a guerra de Novembro de 1996, passaram mais de duas d?cadas desde que a Rep?blica Democr?tica do Congo foi palco de graves viola??es e abusos dos direitos humanos e do direito humanit?rio internacional direitos humanos e direito humanit?rio internacional. Crimes internacionais como estupro, tortura e homic?dio em massa t?m sido cometidos em quase todo o pa?s e continuam a ser perpetrados durante os v?rios conflitos que t?m ocorrido. Apesar de a RDC ser parte nos v?rios instrumentos internacionais de protec??o das popula??es civis e daqueles que j? n?o participam nos combates, como as quatro Conven??es de Genebra de 1949 e os seus protocolos adicionais, as suas popula??es civis continuam a ser alvo de v?rios criminosos de auto-estrada. Estes instrumentos internacionais, o mais recente dos quais ? o Estatuto de Roma, obrigam os Estados Partes a utilizar o seu sistema judicial para punir os autores destas viola??es dos direitos humanos e do direito humanit?rio internacional.Infelizmente, a impunidade continua end?mica porque o sistema judicial congol?s ? let?rgico e cronicamente incapaz de reprimir estas v?rias viola??es.

Author: Shekinah Nsengi Liyongo

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: Sep 13, 2021

Number of Pages: 176 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6204074105

ISBN-13: 9786204074108