Controle difuso de constitucionalidade e patrimônio cultural

Nesta obra busca-se relacionar as tem?ticas de controle difuso de constitucionalidade, um importante elemento da jurisdi??o constitucional, e patrim?nio cultural brasileiro, direito fundamental difuso das coletividades, de assento na Constitui??o Federal de 1988, considerando-se o vi?s da sustentabilidade cultural. O objeto principal ? esclarecer se o controle difuso pode funcionar como mecanismo de prote??o do patrim?nio cultural no Brasil.Nesse sentido, opta-se por examinar casos julgados por cortes judici?rias envolvendo o controle incidental e o patrim?nio cultural. Ao todo, s?o selecionados 12 casos de sete tribunais brasileiros, com jurisdi??o em todas as regi?es do pa?s. Em todos os julgados, s?o discutidas quest?es atinentes ao controle de constitucionalidade, em paralelo a discuss?es sobre a tutela do direito ao patrim?nio cultural, ? luz do preceito constitucional e incluindo as mais variadas formas de patrim?nio material e imaterial.

Author: Otávio Martins Finger

Publisher: Novas Edicoes Academicas

Publication Date: Jul 10, 2024

Number of Pages: 144 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6206761282

ISBN-13: 9786206761280