As expropriações de terras e o seu efeito no direito das mulheres ao cultivo

A terra est? no centro de tudo o que os seres humanos fazem. Muitas comunidades dos pa?ses africanos dependem da agricultura de subsist?ncia como fonte de subsist?ncia. O Gana e o Malawi t?m um sistema jur?dico duplo que rege a terra. Como tal, as leis aplic?veis a uma determinada por??o de terra dependem do sistema que rege essa terra, seja ele o direito civil ou consuetudin?rio. O direito consuetudin?rio reconhece a import?ncia das mulheres no agregado familiar e, como tal, confere-lhes certos direitos ? terra, como o direito de cultivar na terra do pai, do marido ou do filho. O objetivo deste estudo ? determinar os efeitos da usurpa??o de terras no direito das mulheres a cultivar no Gana e no Malawi. Para o efeito, foram consultadas as v?rias defini??es de usurpa??o de terras. Foram consultados os diferentes instrumentos jur?dicos internacionais e regionais que promovem a igualdade dos g?neros. A usurpa??o de terras afecta os homens nos pa?ses em quest?o. Uma vez que o direito das mulheres ? terra est? ligado ? sua rela??o masculina, ? seguro concluir que as usurpa??es de terras afectam a vida das mulheres. ? necess?ria uma melhor regulamenta??o dos neg?cios fundi?rios para garantir a minimiza??o das apropria??es de terras.

Author: Mpho Alexis Motloung

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: Feb 11, 2024

Number of Pages: 76 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6207156161

ISBN-13: 9786207156160