Ao ratificar os instrumentos jur?dicos internacionais e regionais relativos aos direitos humanos, os Estados tentam, atrav?s de pol?ticas, programas, planos de a??o, leis e regulamentos, etc., aplicar as disposi??es desses instrumentos.Este exerc?cio, longe de ser um julgamento, pretende ser um di?logo interativo e construtivo, porque as recomenda??es que os ?rg?os dos tratados ou os pares, no caso do EPU, fazem ao Estado em an?lise destinam-se a encoraj?-lo a cumprir melhor as suas obriga??es de respeitar, proteger e implementar os direitos humanos no seu territ?rio.Neste livro, retomo a experi?ncia africana neste dom?nio e estabele?o a liga??o entre a corrup??o e a viola??o dos direitos humanos, bem como com a luta contra o terrorismo.Um par?grafo convida ainda o leitor a descobrir a Comiss?o Permanente Independente para os Direitos Humanos da OIC.
Author: Saidou Dogon Guida |
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento |
Publication Date: Mar 12, 2024 |
Number of Pages: 60 pages |
Binding: Paperback or Softback |
ISBN-10: 6207256972 |
ISBN-13: 9786207256976 |