Garantir a segurança do ambiente mineiro na RDC

A explora??o deficiente dos recursos mineiros da RDC provoca danos e mortes nas zonas mineiras. Por um lado, a eros?o impede a explora??o dos recursos mineiros; por outro lado, a degrada??o dos solos est? a causar a perda de vidas e a polui??o das ?guas superficiais ? a causa de doen?as mortais. O quadro ? alarmante e exige medidas urgentes para proteger o ambiente mineiro na RDC. O objetivo deste estudo ? examinar os textos jur?dicos em vigor na RDC, principalmente os que regem o sector mineiro, a fim de verificar a import?ncia que atribuem ? prote??o do ambiente neste pa?s. Por outras palavras, que constrangimentos imp?em estes textos aos operadores do sector mineiro para os obrigar a limitar ao m?ximo os danos que causam ao ambiente em resultado da sua atividade? Estas quest?es lan?am as bases para o desenvolvimento anal?tico que o presente documento pretende apresentar.

Author: Paul Kabwe

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: Mar 26, 2024

Number of Pages: 76 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6207310659

ISBN-13: 9786207310654