Direito penal internacional

Esta investiga??o tem como objetivo avaliar a influ?ncia da criminaliza??o dos crimes e abusos cometidos pelos tribunais nos julgamentos de Nuremberga dos l?deres sobreviventes do regime nazi ap?s a Segunda Guerra Mundial e os fundamentos da sua constitui??o, que representou um avan?o jur?dico que seria mais tarde utilizado pela Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) para o desenvolvimento de uma jurisprud?ncia internacional espec?fica sobre o tema da guerra de agress?o, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, bem como para a posterior cria??o do Estatuto de Roma, em 1998, que foi a primeira tentativa da ONU de criar um Tribunal Penal Internacional para julgar os respons?veis por genoc?dio, excessos de guerra, tortura e crimes contra a humanidade, tais como assassinatos, discrimina??es, agress?es e desaparecimentos for?ados em ditaduras abertas ou em autocracias modernas, que se refugiam sob a fachada da democracia.

Author: Vicente Eduardo D?z Godoy

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: May 09, 2024

Number of Pages: 144 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6207519469

ISBN-13: 9786207519460