As vicissitudes do Estado de direito

Perante a perf?dia e as atrocidades dos grupos terroristas armados sahelianos, com a sua estrat?gia assim?trica, os Estados da regi?o pensaram responder recorrendo a estados de exce??o que lhes permitiram baixar os padr?es do Estado de direito, consagrando assim o seu recuo. Na condu??o operacional da luta contra o terrorismo, tem-se assistido a uma eros?o cont?nua do Estado de direito, sob a capa de um sistema adaptado, cuja aplica??o est? repleta de frequentes viola??es dos direitos humanos. Em nome da seguran?a, o Estado de direito est? a ser severamente testado, o que faz com que seja reduzido a meio mastro e substitu?do pelo direito ? seguran?a. Ao faz?-lo, a resposta dos Estados ? uma primeira e importante vit?ria para os grupos terroristas, que procuram minar as suas funda??es nos princ?pios do Estado de direito, ao mesmo tempo que o utilizam como ret?rica para a sua propaganda de recrutamento em comunidades afectadas pela inseguran?a.

Author: Maman Aminou A. Koundy

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: May 31, 2024

Number of Pages: 176 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6207610598

ISBN-13: 9786207610594