O processo de media??o adopta as regras do contencioso civil na sua aplica??o. Estas regras s?o vis?veis na aplica??o e nos resultados da media??o. Assim, a fim de refor?ar o processo contratual ou de resolver os lit?gios extrajudicialmente, a interven??o do juiz ? muitas vezes necess?ria para o equil?brio contratual. A interven??o do juiz no contrato, que ? da compet?ncia das partes, confere-lhe amplos poderes. No entanto, h? que referir que a influ?ncia do juiz no processo de media??o pesa por vezes ou impede o bom funcionamento da media??o no ?mbito do direito OHADA.
Author: Ti?oura Traore |
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento |
Publication Date: Jun 21, 2024 |
Number of Pages: 52 pages |
Binding: Paperback or Softback |
ISBN-10: 6207689127 |
ISBN-13: 9786207689125 |