Direito de audi?cia dos leigos perante os tribunais na Nig?ia

De acordo com o seu t?tulo, o livro identifica as principais quest?es associadas ao direito de audi?ncia conferido por lei aos leigos para comparecerem perante os tribunais. Escrito em linguagem simples, o livro examina a extens?o e as excep??es a este direito, bem como avalia a velha afirma??o de que, apesar do seu direito de audi?ncia, os leigos n?o podem dirigir-se validamente aos tribunais sobre quest?es de direito. Em cada cap?tulo, s?o magnanimamente fornecidos cen?rios de jurisprud?ncia para alargar a compreens?o. O livro tamb?m aborda os motivos bastante controversos que levaram o presidente do Senado da Nig?ria, Bukola Saraki, a ser dispensado e absolvido pelo Tribunal do C?digo de Conduta das 18 acusa??es feitas contra ele pelo governo federal. Uma an?lise dos estatutos da Nig?ria sobre o per?odo de prescri??o para iniciar ac??es e o importante papel desempenhado pelos advogados na promo??o e sustentabilidade do padr?o de produtos e ind?strias no pa?s tamb?m s?o articuladamente capturados, destacando no processo os desafios e perspectivas. De facto, o livro constitui uma leitura interessante para membros e n?o membros da profiss?o de advogado.

Author: Isaac Agih

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: Jun 29, 2024

Number of Pages: 56 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6207731514

ISBN-13: 9786207731510