Os ejidos como conceito jur?dico de posse da terra na esfera municipal e de compet?ncia em benef?cio da popula??o continuam em vigor, devem ser relan?ados e reivindicados. A sua antiga fun??o de reserva fundi?ria para a expans?o das cidades mant?m-se, adaptada ? situa??o social e urbana atual e ?s novas refer?ncias jur?dicas. A constru??o de obras p?blicas de interesse social, a constru??o de habita??es e a atribui??o de t?tulos de propriedade aos habitantes dos bairros das terras, uma vez desbravadas, conferem aos ejidos uma grande relev?ncia num pa?s com uma popula??o essencialmente urbana. Por conseguinte, ? necess?rio e urgente demarcar, definir e restituir as terras dos ejidos. A cidade de Caracas, fundada em 1567, tem ejidos desde 1594, quando o Governador da Prov?ncia da Venezuela, Don Diego de Osorio, os decretou como tal, com o objetivo de proporcionar a Santiago de Le?n uma reserva de florestas, ?gua, pasto e lenha para os seus vizinhos e para a sua expans?o urbana.
| Author: Marcelo Carrasco |
| Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento |
| Publication Date: Jul 03, 2024 |
| Number of Pages: 236 pages |
| Binding: Paperback or Softback |
| ISBN-10: 6207749901 |
| ISBN-13: 9786207749904 |
