Cognição, autonomia e capacidade

Esta investiga??o debru?a-se sobre as altera??es que a capacidade jur?dica das pessoas com sinais de defici?ncia intelectual sofre no espetro jur?dico do Peru e do Brasil. Come?a-se por observar como a capacidade jur?dica foi regulada e como hoje se postulam novas formas de a entender e de compreender a autonomia e a subjetividade das pessoas em geral. Faz-se uma revis?o da hist?ria recente das reformas legais que alteraram os c?digos civis peruano e brasileiro, e analisa-se de perto a forma como as novas regulamenta??es que anunciavam expectativas de emancipa??o est?o a ser aplicadas nas cidades do Rio de Janeiro e de Lima.

Author: Mariana Lucía Burgos Jaeger

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: Jul 19, 2024

Number of Pages: 180 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6207804015

ISBN-13: 9786207804016