O papel das instituições de chefia na resolução de litígios no Gana

Este livro ? o produto final de uma investiga??o efectuada sobre o papel das institui??es de chefias na resolu??o de lit?gios no Gana, com especial incid?ncia na Casa Regional de Chefes de Brong-Ahafo, no Gana. Nas ?ltimas d?cadas, foram feitos e continuam a ser feitos esfor?os para melhorar o acesso ? justi?a para todos, incluindo a forma??o e a inscri??o anual de mais advogados na Ordem dos Advogados do Gana, a presta??o de apoio jur?dico, a revis?o de leis obsoletas, a introdu??o de mecanismos alternativos de resolu??o de lit?gios (ADR) e a introdu??o de directrizes vinculativas para condutas judiciais ?ticas. Na maior parte dos casos, verifica-se um atraso na resolu??o dos lit?gios no ?mbito do sistema judicial. Para al?m da perce??o da natureza corrupta do sistema judicial, os custos dos processos judiciais s?o, na sua maioria, elevados e muitas vezes incomport?veis para os pobres. Por conseguinte, s?o necess?rios outros mecanismos de resolu??o de conflitos, como a institui??o da chefia, para complementar os esfor?os do sistema judicial moderno na resolu??o de conflitos.

Author: Samuel Owusu

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: Aug 09, 2024

Number of Pages: 60 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6207930711

ISBN-13: 9786207930715