Avaliação da relação entre as responsabilidades orçamentais

Este livro ? uma avalia??o da rela??o entre as responsabilidades fiscais dos tr?s n?veis de governo e a f?rmula de afeta??o de receitas na Nig?ria. Foram utilizados dados prim?rios e secund?rios. Como fontes de dados prim?rios e secund?rios, foram obtidas estat?sticas e quadros do Gabinete Nacional de Estat?sticas, do Minist?rio da Informa??o, relat?rios de Comit?s de Afeta??o de Receitas anteriores e question?rios. O estudo constatou que o princ?pio de deriva??o recomendado pela maioria dos comit?s s? contribuiu para o desenvolvimento desigual entre os n?veis de governo, enquanto a responsabilidade fiscal dos Estados tem uma rela??o proporcional e adequada com a sua quota-parte de afeta??o de receitas. O estudo recomendou, entre outras coisas, que a escolha de um determinado princ?pio para a partilha de receitas deve ser ditada pelas exig?ncias do momento e que a atribui??o de receitas aos governos locais deve ser aumentada para que estes possam desempenhar as suas fun??es de forma eficaz e eficiente. ? necess?rio realizar um recenseamento nacional bem conduzido para se dispor de dados fi?veis para a atribui??o de receitas no pa?s.

Author: George John Ocheje

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: Aug 13, 2024

Number of Pages: 136 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6207934458

ISBN-13: 9786207934454