Os desafios dos transplantes legais num contexto globalizado

A globaliza??o tem levado os sistemas jur?dicos a influenciarem-se mutuamente ao longo da hist?ria e os transplantes jur?dicos tamb?m n?o ficaram imunes a esse processo. Atualmente, n?o s? vemos exemplos de transplantes jur?dicos, como tamb?m nos deparamos com casos de "fertiliza??o cruzada" da jurisprud?ncia. Tamb?m se pode assistir ? emerg?ncia de tend?ncias n?o estudadas que se espalharam pelo mundo de forma volunt?ria e involunt?ria pelas culturas jur?dicas. No entanto, parece que os transplantes jur?dicos t?m sido largamente mal compreendidos e condenados como meros exerc?cios de copiar e colar devido ? sua hist?ria. Este artigo estuda as diferentes teorias dos transplantes jur?dicos no direito comparado e analisa tamb?m alguns casos particulares que acabaram por "funcionar" eficazmente tanto no pa?s de origem como no pa?s onde essas leis foram adoptadas. J? n?o podemos dizer que os transplantes jur?dicos s?o imposs?veis; s?o uma realidade a que n?o podemos fugir. Entre os muitos desafios que se colocam a este fen?meno, o primeiro ? o de ultrapassar todos os obst?culos impostos por uma "globaliza??o legal" que amea?a os pa?ses em desenvolvimento, centrando-se mais na liberaliza??o dos mercados do que nas pol?ticas de apoio ao bem-estar social.

Author: Maria Paula Reyes

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: Aug 14, 2024

Number of Pages: 52 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6207943597

ISBN-13: 9786207943593