Análise Jurídica Da Protecção DOS Trabalhadores Em Marrocos

Este livro centra-se na prote??o dos trabalhadores em Marrocos, analisando a regulamenta??o, as normas e a pr?tica.A primeira parte examina a prote??o dos trabalhadores sob o prisma do C?digo do Trabalho marroquino, destacando as disposi??es legais que visam garantir os seus direitos fundamentais, como a remunera??o, o hor?rio de trabalho, a liberdade de associa??o e a inscri??o no fundo nacional de seguran?a social. O relat?rio destaca os progressos e as insufici?ncias da regulamenta??o marroquina em mat?ria de prote??o dos trabalhadores.A segunda parte analisa as conclus?es dos relat?rios dos inspectores do trabalho e os ac?rd?os do Tribunal de Cassa??o em mat?ria social. Examina as fun??es e as responsabilidades dos inspectores do trabalho na elabora??o dos relat?rios de infra??o e de concilia??o e sublinha as cr?ticas que lhes s?o dirigidas. Analisa igualmente as orienta??es jurisprudenciais dos Tribunais de Cassa??o marroquinos e franceses em mat?ria social.Em suma, este livro destaca os avan?os, as insufici?ncias e os desafios encontrados na pr?tica da prote??o dos trabalhadores em Marrocos.

Author: Marouan Intissar

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: Aug 20, 2024

Number of Pages: 180 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6207968549

ISBN-13: 9786207968541