Edicoes Nosso Conhecimento
Direito penal do trabalho no Chade e nos Camarões
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9786208077129
ISBN13:
9786208077129
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Direito penal do trabalho no Chade e nos Camarões
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A necessidade de seguran?a jur?dica ? a ess?ncia do direito. O direito penal do trabalho no Chade e nos Camar?es inscreve-se nesta l?gica. Trata-se de uma disciplina intermedi?ria entre o direito penal e o direito do trabalho, que surgiu no s?culo XIX, numa altura em que a ordem social necessitava de uma prote??o suplementar. O seu objetivo ?, portanto, apoiar a regula??o social atrav?s da prescri??o de comportamentos proibidos e, se for caso disso, das san??es a aplicar em caso de transgress?o.A originalidade desta obra reside no facto de se debru?ar sobre o que acontece ao direito penal quando este se infiltra no mundo social, ou seja, no direito do trabalho. O direito do trabalho tem-se revelado um caso especial, desde a incrimina??o, passando pelo processo, at? ? repress?o.
| Author: Crossus Kodjimadji Dingamnayel |
| Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento |
| Publication Date: Sep 12, 2024 |
| Number of Pages: 88 pages |
| Binding: Paperback or Softback |
| ISBN-10: 6208077125 |
| ISBN-13: 9786208077129 |
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