Legislação social na República Democrática do Congo

Legisla??o social na Rep?blica Democr?tica do Congo Princ?pios, aplica??es e evolu??o Primeira edi??o ? uma obra fundamental que explora o papel crucial da legisla??o social no desenvolvimento econ?mico e social do pa?s. Atrav?s de uma an?lise aprofundada, destaca os princ?pios fundamentais subjacentes a esta legisla??o, incluindo a prote??o dos direitos dos trabalhadores, a promo??o da igualdade de oportunidades e a garantia de condi??es de trabalho dignas. O livro tamb?m aborda os desafios contempor?neos que a legisla??o social enfrenta, como o trabalho informal, as desigualdades de g?nero e a marginaliza??o de grupos vulner?veis. Ao examinar as aplica??es pr?ticas desta legisla??o em sectores-chave como o emprego, a seguran?a social e a sa?de no trabalho, este livro identifica os progressos realizados, salientando simultaneamente a necessidade de adapta??es para melhor responder ?s realidades actuais. Face ?s mudan?as no mercado de trabalho, como o aumento do teletrabalho e das plataformas digitais, defende uma reavalia??o dos quadros jur?dicos existentes.

Author: Freddy Asiani Mubiala

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: Sep 20, 2024

Number of Pages: 272 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6208105838

ISBN-13: 9786208105839