Um olhar crítico sobre o sistema jurídico de interrupção do processo

A an?lise escrupulosa dos diferentes textos jur?dicos relativos ao poder discricion?rio de a??o penal, aos direitos e garantias da v?tima de um arquivamento, bem como a observa??o da gest?o do poder de arquivamento pelo Minist?rio P?blico, evidenciam numerosas car?ncias e falhas do sistema judici?rio congol?s. ? evidente a necessidade de o repensar e reinventar.Este livro faz uma an?lise cr?tica das v?rias lacunas legais associadas ao despedimento e aos abusos que da? resultam, com o objetivo de preparar o terreno para a reforma.Colocando o cursor sobre os abusos que criam uma justi?a a duas velocidades, alimentam a suspeita da presen?a de um verme no fruto vi?oso da justi?a e mancham a imagem da m?quina judici?ria, esta obra de esp?rito prop?e a cria??o de um juiz de oportunidade de acusa??o, a fiscaliza??o rigorosa do exerc?cio do poder de arquivamento, o refor?o dos procedimentos alternativos ao arquivamento e a considera??o dos direitos da v?tima, de modo a construir um sistema repressivo eficaz, ? altura de um Estado de direito e digno de confian?a.

Author: Darchy Elionta

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: Sep 25, 2024

Number of Pages: 152 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6208123313

ISBN-13: 9786208123314