Governa?o das terras p?licas na Eti?ia

A gest?o dos terrenos p?blicos urbanos foi dificultada pela falta de pol?ticas claras, de institui??es fortes, de transpar?ncia, de participa??o p?blica e pela incapacidade de controlar adequadamente o planeamento da utiliza??o dos terrenos. Os crit?rios para a propriedade de terrenos p?blicos n?o foram claramente definidos e atribu?dos ao n?vel correto de governo. Como resultado, a gest?o do solo p?blico urbano nas ?reas de estudo ainda sofre de uma falta de recolha adequada, escassez e inacessibilidade de dados. Al?m disso, n?o houve transfer?ncia m?nima de terras adquiridas para interesses privados, e a expropria??o n?o foi apenas para um fim p?blico, mas tamb?m para a satisfa??o dos interesses de indiv?duos poderosos. O alcance e os limites do fim p?blico s?o desconhecidos e o poder de expropria??o atribu?do ao Estado ? mais amplo e gera inseguran?a na propriedade.

Author: Fraol Udessa

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: Sep 29, 2024

Number of Pages: 64 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 620814017X

ISBN-13: 9786208140175