O Sermão - obra religiosa protegida por direitos de autor

A Rom?nia ?, desde 1927, membro da Uni?o de Berna para a Prote??o das Obras Liter?rias e Art?sticas, criada ao abrigo da Conven??o de Berna de 1886. No art. 2 da Conven??o de 1886 ? definido o termo de obras liter?rias e art?sticas atrav?s de uma enumera??o em que encontramos o serm?o e outras obras deste g?nero, que s?o protegidas a favor dos seus autores e detentores de direitos. Atrav?s do presente estudo tentamos mostrar que o serm?o ? definido como um discurso proferido por um cl?rigo na igreja, que explica e comenta um texto b?blico e d? aos fi?is as orienta??es morais necess?rias, pertence a uma classe de obras orais protegidas, bem como obras escritas, sob a forma de originalidade. Assim, consideramos que o serm?o ? uma obra de cria??o intelectual que ? protegida tanto convencionalmente como legalmente, uma prote??o que proporciona respeito pelo trabalho intelectual e um incentivo ? criatividade. Na Rom?nia, s?o numerosas as ac??es relativas ? propriedade intelectual e aos direitos de autor, mas a mais eloquente ? a lei n. 8 de 1996 sobre os direitos de autor e direitos conexos, que regula os direitos dos autores de cria??es intelectuais.

Author: Teodosie Petrescu

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: Oct 02, 2024

Number of Pages: 64 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6208155061

ISBN-13: 9786208155063