Descentralização no Burkina Faso

O objetivo da descentraliza??o ? melhorar a presta??o de servi?os de base ?s popula??es e oferecer-lhes um quadro institucional favor?vel ao enraizamento da democracia. Esta abordagem de desenvolvimento implica a transfer?ncia de poderes e de recursos, nomeadamente financeiros, para as comunas. A administra??o central deve, a partir de agora, ser despojada dos poderes e dos recursos pertinentes. No entanto, a transfer?ncia de recursos financeiros para as comunas para a constru??o, manuten??o, repara??o e funcionamento dos centros de sa?de e de promo??o social (CSPS) e dos centros m?dicos (CM) continua a ser insuficiente. Para o efeito, foi efectuada uma an?lise das percep??es dos diferentes intervenientes. De acordo com os dados recolhidos no MATD 2011-2016, de um total de noventa e tr?s bili?es novecentos e trinta e quatro milh?es quinhentos e sessenta e seis mil francos (93.934.566.000) destinados a este dom?nio de responsabilidade, as comunas receberam apenas 28% dos recursos financeiros destinados ao exerc?cio desta responsabilidade. Esta diferen?a significativa demonstra a dimens?o do problema.

Author: Moussa Traore

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: Oct 10, 2024

Number of Pages: 100 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6208176433

ISBN-13: 9786208176433