Livro de referência do estudante sobre a responsabilidade jurídica do Estado

A responsabilidade jur?dica do Estado ? um tema importante em muitos pa?ses: Inglaterra, ?frica do Sul, ?ndia e Zimbabu?, entre outros. O livro examina as ?reas em que a sabedoria convencional concorda com a responsabilidade do Estado: delito e contrato. Tamb?m analisa ?reas controversas, como as infrac??es legais e constitucionais. Este livro ? uma ferramenta de recurso para estudantes e leitores ?vidos da lei sobre a responsabilidade jur?dica do Estado. A responsabilidade do Estado, a obriga??o de prestar contas e a responsabilidade est?o a tornar-se cada vez mais aspectos fundamentais do direito internacional e municipal. A responsabilidade jur?dica do Estado justifica a sua atual concorr?ncia com a soberania individual (no ?mbito do sistema de direitos humanos). Uma an?lise de ?reas como o contrato, o delito e o direito constitucional fornece aos estudantes justifica??es sobre como e porque ? que os Estados, ou os seus funcion?rios, podem ser responsabilizados pelas suas ac??es e condutas em rela??o aos particulares. Este livro foi concebido para estudantes que frequentam cursos de administra??o e ci?ncia pol?tica, a tempo inteiro ou parcial.

Author: Sharon Hofisi

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: Oct 29, 2024

Number of Pages: 80 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6208252229

ISBN-13: 9786208252229