As senten?as arbitrais representam decis?es finais e vinculativas elaboradas pelos tribunais para resolver lit?gios. Este livro aprofunda a sua import?ncia no quadro jur?dico nigeriano, explorando as variedades de senten?as arbitrais (incluindo parcial, provis?ria, de consentimento, ? revelia e final), componentes cruciais (como a identifica??o das partes, sinopses do lit?gio, fundamenta??o do tribunal e resultados da repara??o) e a sua aplicabilidade ao abrigo da Lei de Arbitragem e Concilia??o e da Conven??o de Nova Iorque. Analisa os motivos para recusar a execu??o e os procedimentos judiciais na Nig?ria, ao mesmo tempo que destaca desafios como a clareza, o cumprimento e a administra??o p?s-pr?mio. A narrativa tamb?m defende a otimiza??o do impacto da senten?a atrav?s da ades?o consistente aos protocolos, da procura de aconselhamento especializado e de um alinhamento ativo com a legisla??o sobre arbitragem. Em ?ltima an?lise, o livro enfatiza a necessidade de um sistema de adjudica??o arbitral robusto e execut?vel para refor?ar a confian?a na arbitragem, atrair investimentos internacionais e refor?ar o Estado de direito na Nig?ria.
| Author: Sachia Victor Gwajime |
| Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento |
| Publication Date: Nov 22, 2024 |
| Number of Pages: 168 pages |
| Binding: Paperback or Softback |
| ISBN-10: 620831996X |
| ISBN-13: 9786208319960 |
