Alternativas ?pena de pris? na Alb?ia - Resumo cooperativo

As san??es penais s?o uma das quest?es mais cr?ticas do direito penal e uma das partes mais din?micas desta disciplina jur?dica, pelo que, ao longo da hist?ria do direito penal, este dom?nio sofreu mais altera??es e com maior frequ?ncia do que qualquer outro. As teorias sobre a finalidade da pena criminal evolu?ram do conceito de vingan?a e castigo ao delinquente para a ideia de reeduca??o, ressocializa??o e reabilita??o, sendo estes conceitos as ideias fundamentais da justi?a restaurativa.Por outro lado, no nosso pa?s existe a necessidade de encontrar solu??es para a quest?o das condi??es dos estabelecimentos penitenci?rios para as ressocializa??es que as pris?es t?m para oferecer, etc. Este estudo procede a uma an?lise pormenorizada das disposi??es deste cap?tulo e coloca-as numa perspetiva comparativa com as penas alternativas no Kosovo e na Maced?nia, com o objetivo de identificar as diferen?as entre elas e delinear recomenda??es para a melhoria da legisla??o e das estruturas nacionais.

Author: Adrian Leka

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: Dec 25, 2024

Number of Pages: 124 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6208413508

ISBN-13: 9786208413507