Alienação Parental

M?ltiplas s?o as diverg?ncias entre casais que se separam, sejam elas motivadas por discord?ncias quanto ao patrim?nio constitu?do durante a uni?o ou devido as emo??es provocadas pelo fim do relacionamento. Entretanto, as maiores adversidades enfrentadas ap?s o div?rcio s?o em rela??o aos filhos, sendo que a car?ncia de conv?vio com um dos pais e as disputas judiciais apenas contribuem para o distanciamento f?sico e afetivo entre genitor e prole.
Nesse sentido, um problema que tem sido identificado em casais separados e que, infelizmente, ano ap?s ano, tem crescido e se tornado corriqueiro, se d? pelo fato de um dos genitores, envolto por sentimentos de abandono, rejei??o e raiva, direciona todo seu ressentimento com o ex-c?njuge no pr?prio filho e o utiliza como instrumento de vingan?a, dando in?cio a uma campanha de desmoraliza??o, descr?dito e desprest?gio da outra figura parental. A referida pr?tica ? intitulada Aliena??o Parental.
Aliena??o parental nada mais ? que uma manipula??o emocional, em que um dos genitores se aproveita da inoc?ncia, fragilidade e vulnerabilidade do infante e induz a crian?a ou o adolescente a romper quaisquer v?nculos afetivos que mantenham com o outro genitor. O mencionado ato provoca na crian?a resultados similares a uma lavagem cerebral, no qual a imagem de um dos genitores ? comprometida em raz?o da descri??o de fatos que n?o ocorreram ou foram narrados de maneira diversa e maliciosa pelo genitor ou respons?vel alienante.
Diante das s?rias consequ?ncias que a Aliena??o Parental provoca na crian?a ou adolescente, tendo em vista que o agente alienado desenvolve dist?rbios comportamentais e psicol?gicos que afetam seu desenvolvimento mental, em 26 de agosto de 2010, foi sancionada a Lei n 12.318, conhecida como Lei da Aliena??o Parental, que visa proteger os direitos fundamentais da crian?a e do adolescente e estabelecer san??es ao alienador.
Por meio de an?lises de legisla??o, doutrina e jurisprud?ncia, a presente obra apresenta uma estudo sobre a Aliena??o Parental, detalhando as formas de aliena??o, as caracter?sticas do alienador, as consequ?ncias psicol?gicas na crian?a e no adolescente, a distin??o da aliena??o parental da S?ndrome da Aliena??o Parental, os efeitos da pr?tica no ?mbito jur?dico, notadamente, ? demonstra??o de como ? a forma de tramita??o dos processos com incid?ncia de aliena??o parental, quais os meios de provas adequados e quais as san??es previstas na legisla??o nacional para um ato nocivo que viola direitos e obriga??es inerentes a fam?lia e aos menores.
Nesse sentido, considerando que a aliena??o parental se origina no ?mbito familiar, o presente livro traz um panorama sobre a fam?lia na sociedade e no aspecto jur?dico, bem como uma an?lise sobre o poder familiar.
Por fim, tendo em vista as consequ?ncias jur?dicas da aliena??o, imprescind?vel um exame do instituto do poder familiar, indicando seu conceito, suas caracter?sticas, sua titularidade, quem o exerce e as hip?teses de extin??o.
Diante todo o exposto, a presente obra tem o objetivo de elucidar as d?vidas e controv?rsias que circundam a tem?tica da aliena??o parental que, apesar de recente na legisla??o nacional, existe h? muito tempo no contexto de fam?lias separadas ou divorciadas e que traz consequ?ncias graves aos envolvidos.

Author: Rodrigo Baptistella

Publisher: Edicao Do Autor

Publication Date: Oct 27, 2021

Number of Pages: 274 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6500330811

ISBN-13: 9786500330816