Proposições hodiernas de políticas públicas e direitos fundamentais

A hipercomplexidade de direitos assegurados em ?mbito sist?mico propicia a formata??o de universo infinito de interesses jur?dicos tutel?veis (individuais e coletivos), tornando imperativa a operabilidade procedimental e organizacional dos direitos fundamentais, mediante di?logo entre Constitui??o e processo. Al?m disso, a sociedade contempor?nea ? caracterizada pela incerteza e compreendida sob diversas nomenclaturas (de informa??o, de consumo, de risco, reflexiva, p?s-moderna e multicultural), e, nos lindes da ci?ncia jur?dica, ? carente de maiores investiga??es consequencialistas, mesmo porque em constante transforma??o fragiliza a seguran?a jur?dica. Cumpre ao direito, ante aos perigos econ?micos, ambientais, geopol?ticos e culturais da aldeia global, para al?m do estruturalismo, valer-se de fun??es estrat?gicas e propositivas para a promo??o do estatuto constitucional da pessoa. Com fulcro nessas premissas essenciais, os estudos apresentados nesta obra se prop?em a, sincr?nica e diacronicamente, processual e extraprocessualmente, atrav?s da epistemologia jur?dica contempor?nea, lan?ar destaques concernentes ? concre??o dos direitos fundamentais como valores essenciais de permanente jusfundamenta??o do Estado Democr?tico de Direito. Os estudos apresentados s?o o resultado de pesquisas relacionadas ?s linhas de pesquisa do Programa de P?s-Gradua??o em Direito da Universidade Federal de Uberl?ndia ao longo de ano de 2018, com especial vi?s interdisciplinar no ramo do Direito e com a proposta de despertar aten??o a quest?es hodiernas que s?o de ineg?vel pertin?ncia ? ci?ncia jur?dica amplamente considerada. Todas as investiga??es foram realizadas no curso do ano de 2018 pelos acad?micos da X Turma do Mestrado em Direito do Programa de P?s-Gradua??o em Direito da Universidade Federal de Uberl?ndia. O programa tem por escopo o aprofundamento dogm?tico, cr?tico e filos?fico quanto aos direitos fundamentais que expressam dimens?es normativas sens?veis e diferenciadas de realizabilidade do sistema jur?dico e de justifica??o do Estado, exigentes de m?xima efetividade enquanto projeto de vida das presentes e futuras gera??es, voltando-se a duas linhas de pesquisa: "Tutela Jur?dica e Pol?ticas P?blicas" e "Sociedade, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais". Autores: Alex Cabello Ayzama, Ana Luc?lia Guimar?es Reis, Camila Barosa de Paiva, Cic?lia Ara?jo Nunes, Danler Garcia, Eline D?bora Teixeira, Erica Chamorro Ramos Dias, Jos? J?nior Alves da Silveira, Jos? Luiz de Moura Faleiros J?nior, Jos? Renato Ven?ncio Resende, Laura Borges Ricardo, Luis Carlos Alvarez Rosero, Rodrigo Luiz da Silva Versiani, Rodrigo Pena Costa e Costa, Tharuelssy Resende Henriques, Wilcon Algelis Luciano Abreu e Yuri Gon?alves dos Santos Rodrigues.

Author: José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Publisher: Laecc

Publication Date: Mar 28, 2019

Number of Pages: 292 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6580358009

ISBN-13: 9786580358007