CYRILLO, Carolina. Quatro ensaios sobre o constitucionalismo Sul-americano. Rio de Janeiro: NIDH, 2024. SUM?RIO
NOTA DA AUTORA SOBRE ESSE LIVRO
CAP?TULO 1. CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO UMA INTRODU??O
1.1 Aspectos Gerais
1.2 A geopol?tica da forma??o de uma identidade regional
1.3 A democracia constitucional
1.4 A participa??o popular na reforma constitucional
1.5 Considera??es parciais
CAP?TULO 2. O GARANTISMO SUL-AMERICANO COMO MARCO TE?RICO DO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO
2.1. Aspectos Gerais
2.2. Da "Sala de M?quinas" ao Monopresidente Supremo
2.3. Garantismo Sul-americano como marco te?rico Constitucionalismo Sul-americano
2.4. Defensor?as de Pueblo e Minist?rios P?blicos como institui??es de garantias
2.5. Considera??es parciais
CAP?TULO 3. OS QUATRO MODELOS DE POSI??O HIER?RQUICA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUI??ES DA AM?RICA DO SUL
3.1. Aspectos gerais
3.2. Teoria de base
3.3. O modelo Col?mbia
3.4. Modelo Argentina
3.5. Modelo Brasil
3.6. Modelo Uruguai
3.7. Considera??es parciais
CAP?TULO 4. REDEMOCRATIZA??O NA ARGENTINA E NO BRASIL: DA OPERA??O CONDOR AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
4.1. Aspectos gerais
4.2. Anistia e conex?o
4.3. Ainda sobre a hierarquia dos tratados
4.4. Considera??es parciais
BIBLIOGRAFIA
NOTA DA AUTORA SOBRE ESSE LIVRO
CAP?TULO 1. CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO UMA INTRODU??O
1.1 Aspectos Gerais
1.2 A geopol?tica da forma??o de uma identidade regional
1.3 A democracia constitucional
1.4 A participa??o popular na reforma constitucional
1.5 Considera??es parciais
CAP?TULO 2. O GARANTISMO SUL-AMERICANO COMO MARCO TE?RICO DO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO
2.1. Aspectos Gerais
2.2. Da "Sala de M?quinas" ao Monopresidente Supremo
2.3. Garantismo Sul-americano como marco te?rico Constitucionalismo Sul-americano
2.4. Defensor?as de Pueblo e Minist?rios P?blicos como institui??es de garantias
2.5. Considera??es parciais
CAP?TULO 3. OS QUATRO MODELOS DE POSI??O HIER?RQUICA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUI??ES DA AM?RICA DO SUL
3.1. Aspectos gerais
3.2. Teoria de base
3.3. O modelo Col?mbia
3.4. Modelo Argentina
3.5. Modelo Brasil
3.6. Modelo Uruguai
3.7. Considera??es parciais
CAP?TULO 4. REDEMOCRATIZA??O NA ARGENTINA E NO BRASIL: DA OPERA??O CONDOR AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
4.1. Aspectos gerais
4.2. Anistia e conex?o
4.3. Ainda sobre a hierarquia dos tratados
4.4. Considera??es parciais
BIBLIOGRAFIA
| Author: Carolina Cyrillo |
| Publisher: Nucleo Interamericano de Direitos Humanos |
| Publication Date: Sep 26, 2024 |
| Number of Pages: 154 pages |
| Binding: Paperback or Softback |
| ISBN-10: 6583301016 |
| ISBN-13: 9786583301017 |