Uma história de penas e prisões no Brasil: Séculos XVI a XX

Come?o esclarecendo que n?o pretendi escrever uma obra de Direito Penal. E tampouco de Hist?ria. Quis apenas contar um pouco da hist?ria do Direito Penal no Brasil, assunto que tanto me interessa, mas que n?o ? contemplado nos curr?culos acad?micos. Em v?rios momentos, a estrutura deste livro pode parecer confusa. E ? mesmo, porque retrata momentos da hist?ria do Direito Penal, quando ele ainda n?o merecia maior aten??o, quando as coisas aconteciam pelo impulso, desejo e a??o dos mais fortes. Uma ?poca na qual ele apenas come?ava a ser percebido como uma necessidade para os homens. Quer dizer: para alguns homens... para aqueles que tinham o poder de decidir sobre o destino de si mesmos e dos "inferiores". Quando a puni??o passou a receber aten??o das pessoas de luzes e um nome cient?fico, o conhecimento come?ou a ser sistematizado e os institutos delineados, permitindo seu estudo. Aqui, busco apresentar um resumo das teorias que justificam e d?o finalidade ?s penas criminais, criticadas desde que foram inventadas por poucos e para muitos. A pris?o, como conhecemos hoje, ? uma inven??o moderna, institucionalizada h? apenas dois s?culos, quando os homens perceberam que valiam mais vivos e inteiros, do que arrependidos da ofensa a Deus e ao rei, mas mortos ou mutilados. Quando a descobriram como o mais eficiente instrumento de conten??o dos indom?veis, imprest?veis e dispens?veis. Embora as circunst?ncias possam ter variado, ela tem estado sempre ali, ? disposi??o dos que decidem. S? que nem sempre a ideia principal foi prender, encarcerar, isolar. Antes, quando o temor divino justificava e ditava a ordem das coisas, machucaramse muitos corpos e muitas almas de quem perdia o direito de ficar no seu mundo, mas tinha que viver neste mundo. Quando decidiram que ser moderno n?o era matar, nem machucar, mas prender os corpos e o tempo, come?aram a pensar em como fazer isto e o que fazer com os encarcerados. Desde sempre, a ideia tem sido muito ruim e seus resultados piores ainda e, embora as sociedades contempor?neas pare?am muito preocupadas com as alternativas, s?o pouco empenhadas em coloc?-las em pr?tica, j? que lhes parece mais simples e eficaz manter no dep?sito os indom?veis, imprest?veis e, com o progresso, dispens?veis. A perspectiva n?o ? animadora, mas a sociedade n?o pode se permitir deixar de buscar outros caminhos.

Author: Cinthia Rodrigues Menescal Palhares

Publisher: Institutas

Publication Date: Oct 28, 2022

Number of Pages: 218 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6584742075

ISBN-13: 9786584742079