Concessão de Serviço Público E Agência Reguladora: Noções Básicas

Voc? ? usu?rio dos servi?os p?blicos concedidos, pois usa eletricidade, telefonia, televis?o e transportes p?blicos!

Esses servi?os p?blicos s?o administrados por empresas privadas. Saiba como eles s?o concedidos a elas.

Uma vis?o atual da concess?o de servi?o p?blico, parceria p?blico-privada e ag?ncia reguladora de servi?o.

Este livro mostra a concess?o de servi?o p?blico comum, a parceria p?blico-privada que engloba a concess?o patrocinada e a concess?o administrativa, bem como a ag?ncia reguladora de servi?o p?blico.

Inicialmente o primeiro cap?tulo busca desenvolver algumas no??es de concess?o de servi?o p?blico comum mostrando o seu hist?rico, algumas caracter?sticas do contrato de concess?o e defini??es de Administra??o P?blica concedente, concession?ria, usu?rios do servi?o p?blico concedido, o equil?brio econ?mico-financeiro do contrato, dura??o da concess?o, subcontrata??o, subconcess?o, transfer?ncia de concess?o ou de controle societ?rio, assun??o do controle ou da administra??o tempor?ria da concession?ria, interven??o na concess?o e as formas de extin??o da concess?o de servi?o p?blico.

O segundo cap?tulo revela a parceria p?blico-privada nas modalidades de concess?o patrocinada e administrativa, garantias na parceria p?blico-privada, fundo garantidor de parcerias, sociedade de prop?sito espec?fico, licita??o pr?via ? parceria, caracter?sticas do contrato parceria p?blico-privada e as disposi??es legais relacionadas ? parceria aplic?veis apenas ? Uni?o.

No terceiro cap?tulo mostra a autarquia especial ag?ncia reguladora de servi?o p?blico, revelando algumas das suas caracter?sticas, seu poder normativo e as diversas formas de controle a que ela est? submetida.

Leia! N?o perca a oportunidade de entender como voc? pode participar e reivindicar melhorias de atendimento para ter um servi?o p?blico adequado ?s suas necessidades e barato!