A enorme trag?dia ocasionada pela Segunda Grande Guerra teve o cond?o de provocar o despertar dos povos civilizados para uma nova vis?o do direito para os aspectos ?ticos da conviv?ncia social. Se at? ent?o a ordem jur?dica se ocupava simplesmente em positivar regras para regular friamente o relacionamento entre as pessoas e entre estas e o Poder P?blico, nenhuma ou quase nenhuma influ?ncia significativa reconhecendo ?s regras morais nos dom?nios da lei, o que se deu, na segunda metade do S?culo XX, foi o reconhecimento, na Europa e pelos povos filiados ? hist?ria e ? cultura do Velho Mundo, da prem?ncia de uma pol?tica universal de humaniza??o do direito. Exigiu-se, desde ent?o, a eticiza??o do Estado Democr?tico, mediante disseminiza??o em seus estatutos normativos dos princ?pios e valores presentes na Constitui??o e sobretudo nos tratados internacionais de prote??o dos direitos do homem. Ao inv?s de simplesmente programar e declarar tais direitos, caberia ?s Constitui??es verdadeiramente democr?ticas instituir mecanismos aptos a promover sua efetiva tutela e plena realiza??o (cf. nossa CF, art. 5 , 1 ). T?o importante foi essa nova vis?o pol?tica, que colocava os direitos do homem no mais alto patamar, que se criaram tribunais supra nacionais para tutel?-los, e se estabeleceu, na legisla??o constitucional de cada Estado, uma posi??o hier?rquica para os tratados de direitos humanos superior ? legisla??o interna ordin?ria (cf. nossa CF, art. 5 , 2 ). Essa nova postura pol?tico-institucional, teve not?vel repercuss?o sobre o direito processual, cuja fonte n?o poderia continuar limitada ao respectivo C?digo, principalmente porque o acesso ? tutela jurisdicional e o instrumento de obten??o dessa tutela jurisdicional se tornaram, em si mesmos, objetos de v?rias garantias constitucionais expl?citas e impl?citas, todas coligadas sob a ampla e gen?rica ideia-s?ntese do devido processo legal (CF, art. 5 , LIV). Da? a proclama??o do art. 1 do CPC de 2015, de que "o processo civil ser? ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil, observando-se as disposi??es deste C?digo". Restou, assim, constitucionalizado o direito processual moderno, exigindo a releitura de toda a sistem?tica do acesso ? justi?a, a ser efetuada necessariamente ? luz dos princ?pios, garantias e valores consagrados pela Constitui??o. (...) A estrutura arquitetada para o processo constitucionalmente justo exige do int?rprete e aplicador uma opera??o dial?tica exercitada sobre princ?pios, valores, cl?usulas gerais e normas estruturadas a partir de conceitos abertos ou indeterminados, tudo com o fito de viabilizar uma ordem jur?dica adequada ? conviv?ncia com o mundo da ?tica e dos preceitos morais, onde vicejam garantias dispensadas a princ?pios como justi?a, igualdade, liberdade, solidariedade e, sobretudo, dignidade da pessoa humana. (...) Nessa perspectiva ? benem?rita de elogios a colet?nea de estudos sobre os mais significativos temas e medidas trazidos pelo CPC em vigor, coordenada pela doutora Viviane Ramone Tavares e pelo doutor Tales Calaza, e que contou com a participa??o de processualistas dos mais diversos centros jur?dicos do pa?s. Pode-se afirmar que se trata de uma valiosa contribui??o doutrin?ria que adverte contra equ?vocos que v?m, ?s vezes, ocorrendo nos tribunais, ao mesmo tempo em que revela utilidades e aspectos ainda inexplorados, embora contidos nos meandros do CPC de 2015. (...) Diante do crit?rio com que foram escolhidos os temas, todos relacionados com instigantes novidades e problemas ocorridos com a interpreta??o e aplica??o do atual C?digo de Processo Civil, e tendo em vista a boa t?cnica com os ensaios foram redigidos, estamos certos de que a obra ser? de bom proveito tanto para o meio acad?mico como para os prof
| Author: Viviante Tavares Ramone |
| Publisher: Marco Teorico |
| Publication Date: Sep 26, 2022 |
| Number of Pages: 362 pages |
| Binding: Paperback or Softback |
| ISBN-10: 6599840329 |
| ISBN-13: 9786599840326 |
