O Direito de Ser Homem: Da alienação da desigualdade social à autonomia da sociedade igualitária na teoria política de Jean-Jacques Rousseau

"Se quisermos saber no que consiste, precisamente, o maior de todos os bens, qual deva ser a finalidade de todos os sistemas de legisla??o, verificar-se-? que se resume nestes dois objetivos principais: a liberdade e a igualdade." (Jean-Jacques Rousseau). Baseada no referencial te?rico de Rousseau, o Prof. Luiz Carlos Mariano da Rosa, na referida investiga??o, assinala que, se a sociedade injusta (in?qua, "que ?"), caracterizada pelo "Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens" (1754), traz como fundamento a propriedade privada, a divis?o do trabalho e a aliena??o, instaurando uma desigualdade incompat?vel com o pressuposto da condi??o humana, a saber, a liberdade, ? sociedade justa (leg?tima, que "deve ser") se imp?e a quest?o que, segundo o exposto em "Do Contrato Social" (1762), envolve a constru??o de "uma forma de associa??o" que seja capaz de defender e proteger "a pessoa e os bens de cada associado", implicando tamb?m que o v?nculo estabelecido entre o indiv?duo e todos os demais possibilite a conserva??o da liberdade, embora exigindo de cada membro a obedi?ncia, o que demanda uma sujei??o que n?o se circunscreva sen?o a si mesmo, conforme assegura a Vontade Geral. Dessa forma, baseada no car?ter necess?rio que Rousseau atribui ao pacto social, que constitui-se no ato pelo qual o povo se faz povo e torna-se um corpo coletivo e moral que emerge como a ?nica fonte leg?tima do poder e seu ?nico detentor, a investiga??o do Prof. Luiz Carlos Mariano da Rosa, que traz como princ?pio metodol?gico o materialismo hist?rico e dial?tico, assinala a Vontade Geral como condi??o para o exerc?cio da soberania popular em uma constru??o que requer uma forma??o econ?mico-social que possibilite sua manifesta??o como tal, na medida em que encerra o interesse comum e um processo que envolve as decis?es coletivas e, antes, a sua elabora??o, e demanda a cria??o de condi??es concretas para a sua objetiva??o, o que implica a inter-rela??o que, abrangendo liberdade e igualdade, consiste no "direito de ser homem" e perfaz a verdadeira democracia.

Author: Luiz Carlos Mariano Da Rosa

Publisher: Politikon Zoon Publicacoes

Publication Date: Sep 17, 2015

Number of Pages: 182 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 8568078028

ISBN-13: 9788568078020