Temas Jurídicos Aplicáveis ao Policial

O livro traz 09 artigos com temas jur?dicos aplic?veis ao policial, traz ainda diversas decis?es judiciais de natureza civil, administrativa e penal direcionadas aos policiais. Por isso importante n?o s? para os policiais, mas para todos os operadores do Direito, em especial os advogados que trabalham na defesa dos policiais. Os principais temas abordados s?o: embriaguez no tr?nsito, inqu?rito policial e inqu?rito policial militar (acompanha quadro comparativo), an?lise constitucional do Estatuto do Idoso, do Estatuto da Crian?a e do Adolescente e da Lei Maria da Penha, direitos e garantias constitucionais no processo disciplinar, Lei de Drogas, direitos do consumidor, fam?lia reconstitu?da, a quest?o da guarda compartilhada no Brasil. O livro foi organizado por Fabiano Samartin Fernandes, e cont?m artigos do Capit?o Tadeu Fernandes, Fernanda Paschoal, Daniela Hohlenwerger, Ana Joeny, Thiago Matias, Eduardo A. A. Amorim e L?da Nascentes. O livro Temas Jur?dicos Aplic?veis ao Policial - A Revolu??o Cultural na Pol?cia - Volume 2 foi distribu?do pelo CENAJUR - Centro de Apoio Jur?dico em 2010, na ocasi?o de anivers?rio do centro. Desde o seu lan?amento foi um sucesso.

Author: Fabiano Samartin Fernandes

Publisher: Independently Published

Publication Date: Jul 28, 2024

Number of Pages: 142 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: NA

ISBN-13: 9798334374713