Dano social: um novo paradigma de responsabilidade civil

Como consequ?ncia dos estudos acerca da impossibilidade de aplica??o dos punitives demages e na dificuldade brasileira na ado??o da teoria do desest?mulo, Antonio Junqueira de Azevedo desenvolveu importante teoria sobre os danos que atingem o membro da sociedade de forma indistinta, pelo indevido rebaixamento de seu patrim?nio moral, especialmente pelo sentimento de inseguran?a, e pela diminui??o na qualidade de vida das pessoas. Portanto, prop?e-se a indenizabilidade desses danos causados por condutas negativamente exemplares e que atingem direitos/interesses de ordem difusa. Importante adiantar que esses danos n?o se confundem com os danos morais coletivos, podendo, inclusive, com eles ser cumulado por terem fundamentos e escopos diferentes, reparando bens jur?dicos diferentes. Em que pese muito bem aceito pela atenta jurisprud?ncia contempor?nea, falta ao tema o necess?rio desenvolvimento para aplica??o integral pelos tribunais p?trios diante das dificuldades pr?ticas da teoria. De todo modo, n?o se pode ignorar que a tese do Professor Junqueira representou importante incremento na prote??o da dignidade da pessoa humana e evolu??o salutar da teoria da responsabilidade civil.

Author: Nathalia Menezes de Oliveira

Publisher: Independently Published

Publication Date: Feb 23, 2023

Number of Pages: 78 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: NA

ISBN-13: 9798378727384