Este texto trata da extin??o da sociedade simples que foi aprovada por meio de projeto de lei de convers?o produzido pela C?mara dos Deputados, mas o texto foi vetado pelo Presidente da Rep?blica. A manuten??o da sociedade simples no ordenamento jur?dico brasileiro pode ser explicada pela teoria da depend?ncia de trajet?ria, tanto na sua vertente evolutiva quanto na sua face de incremento de ganhos. A diferen?a entre a sociedade empres?ria e a sociedade simples permanece nos seus aspectos societ?rios, registrais e falimentares. A sociedade simples conta com tributa??o privilegiada no ?mbito do imposto sobre servi?os al?m de estar desatualizada no que se refere ? presta??o de servi?os advocat?cios. A legisla??o brasileira n?o tem mantido a distin??o entre atividades empresariais e atividades intelectuais ao longo do tempo em diversos ramos do direito nacional.
| Author: Leonardo Garcia Barbosa |
| Publisher: Independently Published |
| Publication Date: Sep 01, 2021 |
| Number of Pages: 32 pages |
| Binding: Paperback or Softback |
| ISBN-10: NA |
| ISBN-13: 9798468805213 |