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Direito Processual Penal Prático. Da Persecução Penal às Medidas Cautelares
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Direito Processual Penal Prático - Do Habeas Corpus aos Recursos
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9798530016455
ISBN13:
9798530016455
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New
$9.76
Direito Processual Penal Prático - Do Habeas Corpus aos Recursos
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O que dizer sobre o Direito Processual Penal? ? o ramo do Direito mais importante na esfera criminal, dada as suas peculiaridades com rela??o aos ditames do processo na esfera judicial, desde o seu nascedouro at? a fase recursal. Assim, podemos dizer que o Direito Processual Penal funciona como uma esp?cie de regulamento disciplinador, que vai orientar os operadores do Direito sobre a forma e o procedimento a serem utilizados no curso da persecu??o penal. Pensado nisso, preparei esta obra, com muita dedica??o, para trazer ? tona, alguns aspectos que achei mais importantes no ?mbito do Direito Processual Penal moderno, na parte relacionada aos recursos e suas esp?cies, para contribuir com os operadores do Direito, em suas ?rduas jornadas di?rias nos tribunais. Abordei no curso do livro, de forma pr?tica e resumida, os aspectos mais importantes do Habeas Corpus e o seu processamento no ?mbito do Judici?rio, bem como os pressupostos l?gicos dos recursos e os seus efeitos. Trouxe, ainda, de forma bem explicativa, os diversos tipos de recursos quais sejam: o Recurso em Sentido Estrito, Apela??o Criminal, Embargos de Declara??o e Embargos Infringentes; Agravos, Carta Testemunh?vel, Correi??o Parcial, al?m dos Recursos Ordin?rios e Extraordin?rios. Discorri ainda, a cerca da Revis?o Criminal e tudo sobre o procedimento do Tribunal do J?ri e, como n?o podia deixar de ser, trouxe diversos tipos de modelos das referidas peti??es recursais, para ajudar o amigo leitor em sua pr?tica di?ria. Desse modo, acredito que as tem?ticas discorridas no corpo deste livro ir?o dar um apoio importante na ?rea do Direito Processual Penal aos operadores que militam na esfera do Direito Criminal, contribuindo, assim, para o aperfei?oamento de seus conhecimentos jur?dicos na pr?tica forense, relacionada aos recursos. Assim sendo, espero que esta obra possa atender a expectativa de todos. Boa leitura!
| Author: Eudes Borges |
| Publisher: Independently Published |
| Publication Date: Jul 01, 2021 |
| Number of Pages: 128 pages |
| Binding: Paperback or Softback |
| ISBN-10: NA |
| ISBN-13: 9798530016455 |
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