Elementos de Direito Ambiental

O livro "Elementos de Direito Ambiental" n?o ? e nem pretende ser um manual.Trata-se de obra que busca colocar em perspectiva a prote??o jur?dica do meio ambiente no Brasil, a partir de uma vis?o concisa e, ao mesmo tempo, panor?mica, trazendo tamb?m a lume as cr?ticas pontuais que se fazem necess?rias em cada assunto abordado.Para tanto, apresentam-se os principais elementos relacionados ao tema, desde o cen?rio internacional, com as principais confer?ncias onusianas, e at? os elementos espec?ficos do Direito brasileiro, onde se abordam a prote??o constitucional, a pol?tica nacional do meio ambiente e as normas setoriais pertinentes.Dentre os instrumentos de prote??o ambiental, destaque ? dado ao licenciamento, que contempla n?o apenas a normativa nacional, como tamb?m o recente quadro adotado no Estado de Goi?s, que pretende dar maior efici?ncia a esse procedimento.O direito humano ao meio ambiente ?, igualmente, um dos temas que ? colocado em evid?ncia, com abordagem espec?fica da Opini?o Consultiva 23/17, proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual certamente impactar? na postura dos Estados na ordem internacional, quanto ? prote??o do meio ambiente.A prote??o florestal tamb?m se sobressai na obra, tanto pelos impactos advindos da Lei Florestal de 2012, como pela postura que o Brasil tem tido nos ?ltimos anos em rela??o ao avan?o do desmate no Pa?s, prejudicando sobremaneira sua imagem no plano internacional, situa??o que representa franco descumprimento de normas internas e de compromissos internacionais.Enfim, destacando a amplitude e a interdisciplinaridade do Direito Ambiental, contemplam-se no livro a prote??o do patrim?nio cultural e elementos de Direito Urban?stico, demonstrando que esses temas e, em especial, a gest?o e o planejamento urbano, integram a prote??o do ambiente.Espera-se que a proposta possa ter alcan?ado seu objetivo, que se alinha ? educa??o e ? conscientiza??o ambiental.Boa leitura!

Author: Paulo Affonso Leme Machado

Publisher: Independently Published

Publication Date: Nov 12, 2020

Number of Pages: 222 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: NA

ISBN-13: 9798563459403